Versão europeia dos procedimentos de reparação de contra ataque

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EUROsociAL é um programa de cooperação regional da União Europeia com a Amé Regional para a investigação com perspectiva de gênero dos crimes de violência contra um guia de procedimentos e orientações com perspectiva de gênero, a serem obser

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MANUAL DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO SEGURAS E MANUAL DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO SEGURAS E

MANUAL DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO SEGURAS E

Comissão Europeia anual de áreas de estacionamento seguras e vigiadas para camiões e veículo comerciais 1. entrada / saída e através de pessoal e procedimentos de gestão. PLATINA NÍVEL DE SEGURANÇA OURO NÍVEL DE SEGURANÇA PRATA NÍVEL DE SEGURANÇA Medidas contra falhas de energia Avaliação de risco local uma vez por ano

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Circulares de Informação AeronáuticaCirculares de Informação Aeronáutica

Circulares de Informação Aeronáutica

Regulamento de Execução (UE) n.º 1079/2012, da Comissão, de 16 de novembro de 2012 Isenções ao cumprimento da obrigatoriedade da existência de equipamentos de radiocomunicações com espaçamento de canais de 8,33kHz na rede europeia de gestão de tráfego aéreo.

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Digital River Loja online Termos de VendaDigital River Loja online Termos de Venda

Digital River Loja online Termos de Venda

Se iniciar ou iniciarem contra si procedimentos de insolvência, ou caso entre num acordo de favorecimento de credores, ou uma ordem judicial de dissolução for proferida contra si, ou o/a Senhor/a seja parte numa acção similar em consequência de uma dívida, ou tenhamos razões para acreditar que o/a Senhor/a não será capaz de liquidar

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OverTube™ Sistema de Acesso EndoscópioOverTube™ Sistema de Acesso Endoscópio

OverTube™ Sistema de Acesso Endoscópio

Apollo Endosurgery, Inc. ou de um dos seus agentes autorizados • A realização de uma endoscopia inicial antes do uso do OverTube pode diminuir o risco de causar complicações no paciente • Procedimentos endoscópicos e recuperação de corpo estranho devem ser realizados apenas por médicos com formação adequada e familiarizados com as

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AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANAAFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA

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certos Países da América Latina é um novo conceito que visa lutar contra qualquer forma de discriminação das pessoas que tenham preferência pelas pessoas do mesmo sexo. Noutros termos, este conceito respeita o reconhecimento de um certo número de direitos em benefício dos homossexuais. A União Europeia faz desta questão fuma

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Legislação Consolidada DRELegislação Consolidada DRE

Legislação Consolidada DRE

Legislação consolidada sem valor legal: Código Civil, Código Penal, Código do Trabalho, Código do Procedimento administrativo, etc . Pode consultar estes e outros códigos por actividade.

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Controlo de segurança Aeroporto de LisboaControlo de segurança Aeroporto de Lisboa

Controlo de segurança Aeroporto de Lisboa

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EURLex 12012E/TXT EN EURLexEURLex 12012E/TXT EN EURLex

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Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Tratado da União Europeia (Versão consolidada) Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada) Protocolos Anexos Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de dezembro de

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Brumadinho: Empresa Vale &quotdificulta garantia de direitos Brumadinho: Empresa Vale &quotdificulta garantia de direitos

Brumadinho: Empresa Vale "dificulta garantia de direitos

Um ano após a rutura de uma barragem da brasileira Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, que fez 270 mortos, a empresa mineira tenta "dificultar ao máximo a garantia de direitos" dos

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As consequências jurídicas dos ataques de  Jus.com.brAs consequências jurídicas dos ataques de  Jus.com.br

As consequências jurídicas dos ataques de Jus.com.br

Tais procedimentos são também conhecido por ataques de negação de serviços do tipo DDoS Distributed Denial of Service ou DoS – Denial of Service. É um equívoco imaginar que estes foram os primeiros ataques disparados contra estes sites.

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União Europeia Human Rights WatchUnião Europeia Human Rights Watch

União Europeia Human Rights Watch

Apesar dos apelos pela ampliação de procedimentos seguros e legais, incluindo reunião de refúgio na maioria dos casos. Em março, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu que a

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Classe Nimitz – Wikipédia, a enciclopédia livreClasse Nimitz – Wikipédia, a enciclopédia livre

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A classe Nimitz é constituída por dez super portaaviões, movidos por energia nuclear, ao serviço da Marinha dos Estados Unidos.Com um deslocamento aproximado de cem mil toneladas, [2] são os maiores navios de guerra da atualidade. [1] O uso da energia nuclear proporciona uma autonomia ilimitada, entre reabastecimentos a cada 20 a 25 anos de vida útil operacional,

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EURLex 32014L0042 EN EURLexEURLex 32014L0042 EN EURLex

EURLex 32014L0042 EN EURLex

A interferência ilegal em sistemas e a interferência ilegal nos dados, conforme disposto respetivamente nos artigos 4. o e 5. o da Diretiva 2013/40/UE, quando um número signifiivo de sistemas de informação for afetado mediante o uso de um dos meios previstos no artigo 7. o dessa diretiva, concebido ou adaptado essencialmente para esse

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EURLex 32007R0715 EN EURLexEURLex 32007R0715 EN EURLex

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A fim de clarificar o âmbito de aplicação da legislação relativa às emissões dos veículos, a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Setembro de 2005, relativa à aproximação das legislações dos EstadosMembros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes

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União Europeia Human Rights WatchUnião Europeia Human Rights Watch

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Apesar dos apelos pela ampliação de procedimentos seguros e legais, incluindo reunião de refúgio na maioria dos casos. Em março, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu que a

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Pesquisadores desvendam a história de livros roubados por Pesquisadores desvendam a história de livros roubados por

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Os britânicos venceram e, na primavera europeia de 1941, a ofensiva alemã estava consideravelmente enfraquecida. O ataque dos alemães à União Soviética no dia 22 de junho de 1941 ficou

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DecretoLei 147/2008, 20080729 DREDecretoLei 147/2008, 20080729 DRE

DecretoLei 147/2008, 20080729 DRE

1 O operador submete à autoridade competente, no prazo de 10 dias a contar da data da ocorrência do dano, uma proposta de medidas de reparação dos danos ambientais causados, nos termos do anexo ii ao presente decretolei, excepto se esta já as tiver definido ou executado nos termos previstos nos números seguintes.

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Eurocid Cidadania europeia ativaEurocid Cidadania europeia ativa

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Em complemento a estes direitos, existem uma série de direitos e obrigações provenientes das Constituições Nacionais de cada EstadoMembro e dos direitos fundamentais constantes da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Conselho da Europa), assinada a 4 de Novembro de 1950, em Roma. 1.1.

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As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos

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As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro. Alexandre Atheniense. A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUEM SOMOS? SIVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUEM SOMOS? SIVA

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Versão 2 de 30/05/2018 POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUEM SOMOS? pela "Ordem de Reparação" no momento da prestação de assistência e ainda no contexto da recolha Assessoria Financeira e Administrativa S.A." para fins de execução de procedimentos administrativos relacionados com a matriculação de viaturas e processo de

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CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECIAISCONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECIAIS

CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECIAIS

Documento de Homologação (DH) ou Aprovação Técnica Europeia (ETA) do sistema 2, com base no ETAG 004 3 b) Fichas Técnicas do sistema ou dos produtos ou Relatórios de Ensaio de laboratórios credíveis (por ex. acreditados). Estas opções são valorizadas diferentemente, como referido em 6. No caso de ETICS com

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Artigo 183.º – Auxílio à imigração ilegal LEGISPÉDIA SEFArtigo 183.º – Auxílio à imigração ilegal LEGISPÉDIA SEF

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Proposta de Lei 50/XII do Governo Artigo 183.º – Auxílio à imigração ilegal 1 Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional é punido com pena de prisão até 3 anos.

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Prevenção contra ataque cibernéticoPrevenção contra ataque cibernético

Prevenção contra ataque cibernético

O aporte em inovação e na segurança dos dados precisa ser uma meta permanente de qualquer empresa, não importa o tamanho. O ataque cibernético ocorrido em maio reforçou esse alerta, ao

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PTPT

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União Europeia Bruxelas, 1 de fevereiro de 2016 (OR. en) 5712/16 ADD 1 ENT 20 MI 45 CODEC 103 ambiental, requisitos relativos ao seu desempenho, procedimentos de ensaio adequados e disposições relativas à marcação e à embalagem Anexo XVIII Acesso à informação relativa ao sistema OBD e à reparação e manutenção dos veículos

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Procedimentos de execução de uma  EUROPEAN EJUSTICEProcedimentos de execução de uma  EUROPEAN EJUSTICE

Procedimentos de execução de uma EUROPEAN EJUSTICE

Cabe recurso de revista: Dos acórdãos da Relação proferidos em recurso nos procedimentos de liquidação não dependente de simples cálculo aritmético, de verificação e graduação de créditos e de oposição deduzida contra a execução Isto, sem prejuízo dos casos em que é sempre admissível recurso para o Supremo Tribunal de

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Portal Europeu da JustiçaPortal Europeu da Justiça

Portal Europeu da Justiça

d) Arbitramento de reparação provisória: Como dependência da acção de indemnização fundada em morte ou lesão corporal, podem os lesados, bem como os que podiam exigir alimentos ao lesado e, ainda, aqueles a quem o lesado prestava alimentos no cumprimento de uma obrigação natural requerer o arbitramento de quantia certa, sob a forma

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Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para

Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para

Já aplicámos com êxito esta nova tecnologia contra ataques de dia zero no Windows. Continuamos a atualizar as nossas deteções de ransomware e de outros ataques avançados ao aplicar a nossa biblioteca de deteção comportamental e de aprendizagem automática para combater as tendências de ataques em evolução.

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DecretoLei 97/2000, 20000525 DREDecretoLei 97/2000, 20000525 DRE

DecretoLei 97/2000, 20000525 DRE

DecretoLei n.º 97/2000. de 25 de Maio. A Directiva n.º 97/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa aos equipamentos sob pressão, prevê a possibilidade de os Estados membros estipularem os requisitos necessários para garantir a protecção de pessoas, quando da utilização dos equipamentos sob pressão ou dos conjuntos, já que o fabrico e a colocação

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DL n.º 10/2015, de 16 de JaneiroDL n.º 10/2015, de 16 de Janeiro

DL n.º 10/2015, de 16 de Janeiro

f) A prevenção e o controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, nos termos do DecretoLei n.º 78/2004, de 3 de abril, alterado pelo DecretoLei n.º 126/2006, de 3 de julho, aplicável à exploração de oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores

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REGRAS PARA A CONCESSÃO DE DOCUMENTOS DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE DOCUMENTOS DE

REGRAS PARA A CONCESSÃO DE DOCUMENTOS DE

cada tipo de produto. O objectivo da sua utilização é traduzido por um ou vários de 5 dos 11 princípios de protecção e reparação previstos na EN 15049 "Products and systems for the protection and repair of concrete structures – Definitions, requirements, quality control and evaluation of conformity.

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Segurança de máquinas e equipamentos de trabalhoSegurança de máquinas e equipamentos de trabalho

Segurança de máquinas e equipamentos de trabalho

procedimentos de trabalho inadequados (23%) e a configuração das instalações e dos locais de fator "Equipamentos inadequados" foi a proteção contra riscos mecânicos. Muitos dos acidentes Diretiva 95/16/CE, de 29 de junho. A primeira versão da Diretiva foi publicada em 1989. Segurança de máquinas e equipamentos de trabalho 8

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PT EuropaPT Europa

PT Europa

União Europeia Bruxelas, 1 de fevereiro de 2016 (OR. en) 5712/16 ADD 1 ENT 20 MI 45 CODEC 103 ambiental, requisitos relativos ao seu desempenho, procedimentos de ensaio adequados e disposições relativas à marcação e à embalagem Anexo XVIII Acesso à informação relativa ao sistema OBD e à reparação e manutenção dos veículos

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DecretoLei 147/2008, 20080729 DREDecretoLei 147/2008, 20080729 DRE

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1 O operador submete à autoridade competente, no prazo de 10 dias a contar da data da ocorrência do dano, uma proposta de medidas de reparação dos danos ambientais causados, nos termos do anexo ii ao presente decretolei, excepto se esta já as tiver definido ou executado nos termos previstos nos números seguintes.

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Proteção dos segredos comerciais na Europa MillenniumbcpProteção dos segredos comerciais na Europa Millenniumbcp

Proteção dos segredos comerciais na Europa Millenniumbcp

As novas regras preveem medidas contra a divulgação de informações, a fim de preservar a confidencialidade dos segredos comerciais, embora garantam que o jornalismo de investigação possa ser exercido sem novas limitações, inclusive no que respeita à proteção das fontes jornalísticas. os procedimentos e as vias de reparação

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Comunidade de Piquiá de Baixo – Brasil informa aos Comunidade de Piquiá de Baixo – Brasil informa aos

Comunidade de Piquiá de Baixo – Brasil informa aos

No dia 27 de fevereiro, a Sra. Joselma de Oliveira, uma mulher brasileira representando mais de 300 famílias da comunidade de Piquiá de Baixo, vítimas da poluição provocada pelos empreendimentos mineiros e as empresas siderúrgicas instaladas em Açailândia (MA, Brasil) vinte anos atrás, apresentou novas informações e uma atualização da situação às equipes dos Procedimentos

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